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Resultados da busca de jurisprudência 2 julgados encontrados

(In) aplicabilidade no processo judicial eletrônico

Origem: STJ - Informativo: 560    

Quando houver litisconsórcio, seja ele ativo (dois ou mais autores) ou passivo (dois ou mais réus), caso os litisconsortes tenham advogados diferentes, os seus prazos serão contados em dobro. É o que determina o art. 191 do CPC 1973.
O benefício do prazo em dobro para os litisconsortes vale para processos eletrônicos?
• No CPC ...

Litisconsortes que passaram a ter procuradores distintos no curso do processo

Origem: STJ - Informativo: 518    

Quando houver litisconsórcio, seja ele ativo (dois ou mais autores) ou passivo (dois ou mais réus), caso os litisconsortes tenham advogados diferentes, os seus prazos serão contados em dobro. É o que determina o art. 191 do CPC 1973.
Se os litisconsortes passam a ter procuradores distintos no curso do processo, quando já iniciado o prazo ...

Blog Dizer o Direito

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Incide a causa de aumento de pena do art. 40, III, da LD se o crime foi praticado nas proximidades de escola fechada em razão da COVID-19?

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INFORMATIVO Comentado 1057 STF (completo e resumido)

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