FAÇA UMA NOVA PESQUISA

Novidades: Otimizamos o sistema de pesquisa do Buscador Dizer o Direito! Clique aqui para saber mais.

Resultados da busca de jurisprudência 3 julgados encontrados

Súmula 494-STF

Origem: STF  

Súmula 494-STF: A ação para anular venda de ascendente a descendente, sem consentimento dos demais, prescreve em vinte anos, contados da data do ato, revogada a súmula 152.
• Aprovada em 13/12/1963.
• Superada.
• O prazo para anular a venda de ascendente a descendente, sem consentimento dos demais, foi reduzido para 2 anos, ...

Súmula 165-STF

Origem: STF  

Súmula 165-STF: A venda realizada diretamente pelo mandante ao mandatário não é atingida pela nulidade do art. 1.133, II, do Código Civil.
• Superada.

Súmula 152-STF

Origem: STF  

Súmula 152-STF: A ação para anular venda de ascendente a descendente, sem consentimento dos demais, prescreve em quatro anos, a contar da abertura da sucessão.
• Cancelada pela Súmula 494-STF.

Blog Dizer o Direito

Confira as últimas postagens no nosso blog.

Robinho poderá cumprir no Brasil a pena imposta pela Justiça italiana?

  Resumo do caso Segundo a Justiça Italiana, em 22 de janeiro de 2013, o jogador brasileiro Robinho e mais quatro amigos estupraram uma jovem no camarim de uma boate na Itália, época em que o...
Leia mais >

INFORMATIVO Comentado 721 STJ (completo e resumido)

Olá, amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þBaixar versão COMPLETA:   þBaixar versão RESUMIDA:   Confira abaixo o índice. Bons estudos....
Leia mais >

INFORMATIVO Comentado 1041 STF (completo e resumido)

Olá, amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þBaixar versão COMPLETA:   þBaixar versão RESUMIDA:   Confira abaixo o índice. Bons estudos....
Leia mais >