FAÇA UMA NOVA PESQUISA

Novidades: Otimizamos o sistema de pesquisa do Buscador Dizer o Direito! Clique aqui para saber mais.

Resultados da busca de jurisprudência 2 julgados encontrados

Súmula 120-STF

Origem: STF  

Súmula 120-STF: Parede de tijolos de vidro translúcido pode ser levantada a menos de metro e meio do prédio vizinho, não importando servidão sobre ele.
• Válida.
• Ressalte-se que, para ser permitido, esse vidro translúcido não pode ser transparente a ponto de permitir a visão direta do imóvel do vizinho, hipótese na qual ...

Súmula 414-STF

Origem: STF  

Súmula 414-STF: Não se distingue a visão direta da oblíqua na proibição de abrir janela, ou fazer terraço, eirado, ou varanda, a menos de metro e meio do prédio de outrem.
• Superada.

Blog Dizer o Direito

Confira as últimas postagens no nosso blog.

Incide imposto de renda sobre juros de mora?

   INCIDE IMPOSTO DE RENDA SOBRE LUCROS CESSANTES Imagine a seguinte situação hipotética: João sofreu um acidente causado pela empresa “XX”, tendo ficado com sequelas que...
Leia mais >

Revisão - PGE/AL

 Olá amigos do Dizer o Direito,Está disponível a revisão para o concurso de Procurador do Estado de Alagoas.Boa prova :)
Leia mais >

INFORMATIVO Comentado 706 STJ

                        Olá amigos do Dizer o Direito,Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 706 STJ.Confira abaixo o índice....
Leia mais >